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Publicações de Decretos Anteriores a Setembro de 2019

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Número Objeto Data Download
Decreto Executivo Nº 4.101 de 03 de janeiro de 2020 Institui e oficializa o calendário de eventos do Município de Santo Augusto, para o ano de 2020. 03/01/2020 Download
Decreto Executivo Nº 4.098 de 26 de dezembro de 2019 Dispõe sobre expediente interno por conta dos procedimentos de encerramento do exercício de 2019. 26/12/2019 Download
Decreto Executivo Nº 4.099 de 26 de dezembro de 2019 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais para o ano de 2020. 26/12/2019 Download
Decreto Executivo Nº 4.097 de 23 de dezembro de 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 728.431,03 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. 23/12/2019 Download
Decreto Executivo Nº 4.096 de 12 de dezembro de 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.088.700,00 (UM MILHÃO, OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. 12/12/2019 Download
Decreto Executivo Nº 4.095 de 05 de dezembro de 2019 Oficializa Projeto Brincar e Aprender 2020. 05/12/2019 Download
Decreto Executivo Nº 4.094 de 02 de dezembro de 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 612.300,00 (SEISCENTOS E DOZE MIL E TREZENTOS REAIS), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. 02/12/2019 Download
Decreto Executivo Nº 4.092 de 28 de novembro de 2019 Reconhece o Assentamento 19 de Abril de Santo Augusto como pertencente ao Programa Nacional de Reforma Agrária. 28/11/2019 Download
Decreto Executivo Nº 4.093 de 28 de novembro de 2019 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.900,00 (TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS), e dá outras providências. 28/11/2019 Download
Decreto Executivo Nº 4.089 de 27 de novembro de 2019 Decreta luto oficial no Município de Santo Augusto. 27/11/2019 Download
Decreto Executivo Nº 4.090 de 27 de novembro de 2019 Oficializa o Campeonato Municipal de Bolão, edição 2019. 27/11/2019 Download
Decreto Executivo Nº 4.091 de 27 de novembro de 2019 Oficializa o Campeonato Municipal de Futebol Society categoria Feminino Livre, categoria Sub 16 Masculino e categoria Sub 13 Masculino de 2019. 27/11/2019 Download
Decreto Executivo Nº 4.087 de 26 de novembro de 2019 Dispõe sobre as inscrições e matrículas para a Educação Infantil no município de Santo Augusto para o ano letivo de 2020. 26/11/2019 Download
Decreto Executivo Nº 4.088 de 26 de novembro de 2019 Estabelece o número de vagas disponíveis nas turmas de Educação Infantil, nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2020. 26/11/2019 Download
Decreto Executivo Nº 4.086 de 19 de Novembro de 2019 Fixa cotas para o uso de telefonia celular no âmbito da Administração Municipal, bem como a concessão de uso de aparelhos celulares, para agentes políticos, servidores municipais e detentores de cargos em comissão, e dá outras providencias. 19/11/2019 Download
Decreto Executivo Nº 4.085 de 05 de agosto de 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 527.612,02 para reforço de dotações consignados no orçamento vigente, e da outras providências. 18/11/2019 Download
Decreto Executivo Nº 4.084 de 11 de novembro de 2019 Estabelece Expediente Interno na Prefeitura Municipal de Santo Augusto. 11/11/2019 Download
Decreto Executivo Nº 4.083 de 06 de novembro de 2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 541.034,18 para reforço de dotações consignados no orçamento vigente, e da outras providências 06/11/2019 Download
Decreto Executivo Nº 4.082 de 05 de novembro de 2019 Institui e oficializa a III Feira Municipal do Livro de Santo Augusto. 05/11/2019 Download
Decreto Executivo Nº 4.081 de 04 de novembro de 2019 Oficializa o Edital Nº 001/2019 de Matrículas e Rematrículas na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2020. 04/11/2019 Download