Santo Augusto - Terça-Feira, 23 de Janeiro de 2018

Publicações Legais >> Acesso a Informação Lei Federal 12.527/2011

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Objeto
Data
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.914, DE 05 DE JANEIRO DE 2018. Estabelece as Metas Bimestrais de arrecadação. 05/01/2018
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.915, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM para viger no exercício de 2018 10/01/2018
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.905 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 172.723,12 , e dá outras providências. 12/12/2017
LEI MUNICIPALl Nº 2.823, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 Revoga o art. 2º da Lei Municipal Nº 2.105, de 23 de dezembro de 2009. 13/12/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.905 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Fixa cotas para o uso de telefonia celular no âmbito da Administração Municipal, bem como a concessão de uso de aparelhos celulares, para agentes políticos, servidores municipais e detentores de cargos em comissão, e dá outras providencias. 13/12/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.823 DE 06 DE DE DEZEMBRO DE 2017 Revoga o art. 2º da Lei Municipal Nº 2.105, de 23 de dezembro de 2009. 06/12/2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 17/11/2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 17/11/2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 17/11/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 003889/17 DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 345.576,33 , e dá outras providências. 09/10/2017
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.816, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Delega atribuições ao Vice-Prefeito. 18/01/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.812, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. Altera a redação das alíneas do § 1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.438, de 11 de janeiro de 2000. 09/10/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.806, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Altera a redação do art. 6º, da Lei Municipal nº 2.514, de 04 de abril de 2014. 14/09/2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ N° 87.613.105/0001-02 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ N° 87.613.105/0001-02 26/09/2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ N° 87.613.105/0001-02 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ N° 87.613.105/0001-02 26/09/2017