Santo Augusto - Domingo, 28 de Maio de 2017

Publicações Legais >> Acesso a Informação Lei Federal 12.527/2011

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ 87613105/0001-02 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ 87613105/0001-02 26/04/2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ 87613105/0001-02 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ 87613105/0001-02 27/04/2017
PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2017/2026 17/02/2017
RESOLUÇÃO N° 02/2017 - COMDICA RESOLUÇÃO Nº 02/2017/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS. 17/02/2017
RESOLUÇÃO N° 01/2017 - COMDICA RESOLUÇÃO Nº 01/2017/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS. 17/02/2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ 87613105/0001-02 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ 87613105/0001-02 28/12/2016
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO 23/11/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003768/16 DE 12 DE AGOSTO DE 2016 Abre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 106.682,57 , e dá outras providências 04/10/2016
DECRETO EXECUTIVO Nº 003764/16 DE 22 DE JULHO DE 2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 135.072,64 , e dá outras providências 04/10/2016
RESOLUÇÃO Nº 01/2016/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS. RESOLUÇÃO Nº 01/2016/COMDICA/ SANTO AUGUSTO/ RS. 16/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 06/2016/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS RESOLUÇÃO Nº 06/2016/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS 22/08/2016
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2016/BIMESTRE MAIO - JUNHO 19/07/2016
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Até o 1º Semestre de 2016 19/07/2016
RESOLUÇÃO Nº 05/2016/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS RESOLUÇÃO Nº 05/2016/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS 21/06/2016
RESOLUÇÃO Nº 04/2016/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS RESOLUÇÃO Nº 04/2016/CMAS/ SANTO AUGUSTO/ RS 27/05/2016