Santo Augusto - Sábado, 18 de Novembro de 2017

Publicações Legais >> Acesso a Informação Lei Federal 12.527/2011

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 17/11/2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 17/11/2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 17/11/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 003889/17 DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 345.576,33 , e dá outras providências. 09/10/2017
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.816, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Delega atribuições ao Vice-Prefeito. 18/01/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.812, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. Altera a redação das alíneas do § 1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.438, de 11 de janeiro de 2000. 09/10/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.806, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Altera a redação do art. 6º, da Lei Municipal nº 2.514, de 04 de abril de 2014. 14/09/2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ N° 87.613.105/0001-02 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ N° 87.613.105/0001-02 26/09/2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ N° 87.613.105/0001-02 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ N° 87.613.105/0001-02 26/09/2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL. MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 LICENCIAMENTO AMBIENTAL. MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 27/07/2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL. MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 LICENCIAMENTO AMBIENTAL. MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 27/07/2017
DECRETO EXECUTIVO N° 3.857 DE 3 DE JULHO DE 2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 282.233,03, e dá outras providências. 03/07/2017
Convênio 005/2017 Convênio de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram o Município de Santo Augusto e o Município de São Martinho - RS, visando a colaboração mútua na realização de ações de infraestrutura de cada convenente, mediante a utilização de bens públ 05/04/2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 13/06/2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ 87613105/0001-02 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ 87613105/0001-02 26/04/2017