Santo Augusto - Sexta-Feira, 19 de Outubro de 2018

Publicações Legais >> Acesso a Informação Lei Federal 12.527/2011

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CAT - RESOLUÇÃO Nº001 CAT - RESOLUÇÃO Nº001 - Estabelece normas para aprovação de projetos de Parcelamento de Solo. 10/09/2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 29/06/2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 28/06/2018
Convênio 001/2018 Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR, para concessão de auxílio financeiro para custeio de despesas de manutenção do Hospital Bom Pastor de Santo Augusto/RS. 08/06/2018
1º QUADRIMESTRE DE 2018 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2018 04/06/2018
Decreto Executivo N.º 3.953 de 24 de maio de 2018 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO IMINENTE DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Augusto, e dá outras providências. 24/05/2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ Nº 87.613.105/0001-02 24/04/2018
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.925, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria do município de Santo Augusto. 05/02/2018
1º Quadrimestre de 2017 Relatório de Avaliação das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de 2017 30/05/2017
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.914, DE 05 DE JANEIRO DE 2018. Estabelece as Metas Bimestrais de arrecadação. 05/01/2018
DECRETO EXECUTIVO N.º 3.915, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM para viger no exercício de 2018 10/01/2018
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.905 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 172.723,12 , e dá outras providências. 12/12/2017
LEI MUNICIPALl Nº 2.823, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 Revoga o art. 2º da Lei Municipal Nº 2.105, de 23 de dezembro de 2009. 13/12/2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 3.905 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Fixa cotas para o uso de telefonia celular no âmbito da Administração Municipal, bem como a concessão de uso de aparelhos celulares, para agentes políticos, servidores municipais e detentores de cargos em comissão, e dá outras providencias. 13/12/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.823 DE 06 DE DE DEZEMBRO DE 2017 Revoga o art. 2º da Lei Municipal Nº 2.105, de 23 de dezembro de 2009. 06/12/2017