Santo Augusto - Quarta-Feira, 25 de Abril de 2018

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Lei Complementar Nº 018 de 23 de abril de 2018. Altera a alínea “g” do inciso VIII, do Art. 8º da Lei Complementar Nº 17 de 11 de maio de 2017 e os anexos I, II e III. 23/04/2018
Lei Municipal Nº 2.843 de 23 de abril de 2018. Cria mais um cargo de Recepcionista, e altera a redação da tabela do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003. 23/04/2018
Lei Municipal Nº 2.842 de 23 de abril de 2018. Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA e na LDO e abrir Crédito Adicional Especial. 23/04/2018
Lei Municipal N.º 2.841' de 13 de abril de 2018 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar. 13/04/2018
Lei Municipal Nº 2.839 de 04 de abril de 2018 Cria mais 03 (três) cargos de Professor I, alterando a redação do art. 38 da Lei Mu-nicipal Nº 1.691, de 30 de dezembro de 2003. 11/04/2018
Lei Municipal Nº 2.838 de 02 de abril de 2018 Cria mais quatro cargos de Monitor de Escola e altera a redação da tabela do artigo 4º da Lei Municipal Nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003. 02/04/2018
Lei Municipal Nº 2.836 de 26 de março de 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial, e dá outras providências. 26/03/2018
Lei Municipal Nº 2.837 de 26 de março de 2018 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor, Zelador e Servente. 26/03/2018
Lei Municipal Nº 1.691 de 30 de dezembro de 2003 e suas alterações Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. 26/03/2018
Lei Municipal Nº 2.835 de 14 de março de 2018 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de quatro serventes. 14/03/2018
Lei Municipal Nº 2.834 de 07 de março de 2018 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Companhia Rio-grandense de Saneamento — CORSAN. 07/03/2018
Lei Municipal Nº 2.833 de 07 de março de 2018 Denomina logradouros públicos situados no loteamento Stival e Teixeira na cidade de Santo Augusto, com os nomes de Angelo Sfredo Stival e Assis Gomes de Oliveira. 07/03/2018
LEI MUNICIPAL Nº 2.744, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Institui e regulamenta o Livro Eletrônico de Registro de Prestação de Serviços, via web, no município de Santo Augusto. 04/10/2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.737, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. Institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica ̶ NFS-e, via web, no município de Santo Augusto. 30/08/2016
LLEI MUNICIPAL Nº 2.506, DE 27 DE MARÇO DE 2014. Cria a Junta Administrativa de Recursos Ambientais — JARA e disciplina o Proces-so Administrativo Ambiental, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Santo Augus-to/RS. 27/03/2014