Santo Augusto - Quarta-Feira, 24 de Abril de 2019

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Lei Municipal N.º 2.905 de 28 de Março de 2019 Dispõe sobre a desafetação, alteração de destinação e autorização para concessão real de uso de imóveis do Município e dá outras providências.Dispõe sobre a desafetação, alteração de destinação e autorização para concessão real de uso de imóveis do Municí 28/03/2019
Lei Municipal N.º 2.904 de 28 de Março de 2019 Estabelece a política pública do município de Santo Augusto para esterilização de cães e gatos, e implanta o Programa de Esterilização Animal — PEA. 28/03/2019
Lei Municipal N.º 2.898 de 18 de março de 2019 Autoriza o Poder Executivo de Santo Augusto, RS, a alienar bens imóveis de sua propriedade e dá outras providências. 18/03/2019
Lei Municipal N.º 2.903 de 21 de março de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial. 21/03/2019
Lei Municipal N.º 2.902 de 21 de março de 2019 Altera a redação das alíneas “a” e “b” do inciso I do art. 9º, e do art. 15, da Lei Municipal nº 2.491, de 19 de fevereiro de 2014. 21/03/2019
Lei Municipal N.º 2.901 de 21 de março de 2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar. 21/03/2019
Lei Municipal N.º 2.900 de 21 de março de 2019 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratações temporá-rias de Servente e Monitor de Escola. 21/03/2019
Lei Municipal N.º 2.899 de 18 de Março de 2019 Autoriza o Poder Público Municipal a per-mitir o uso de linhas de telefonia móvel celular, sob o regime de comodato firmado entre a Administração Municipal e Concessionária de Telefonia Móvel Celu-lar, mediante contratação oriunda de pro-cesso licitatório 18/03/2019
Lei Municipal N.º 2.897 de 01 de Março de 2019 Cria um cargo de Secretário de Escola, extingue um cargo de Monitor de Creche e altera a redação da tabela do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003. 01/03/2019
Lei Municipal N.º 2.896 de 01 de Março de 2019 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor. 01/03/2019
Lei Municipal N.º 2.895 de 01 de Março de 2019 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operador de Máquinas. 01/03/2019
Lei Municipal N.º 2.894 de 01 de Março de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir meta no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial. 01/03/2019
Lei Municipal N.º 2.893 de 01 de Março de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial. 01/03/2019
Lei Municipal N.º 2.892 de 01 de Março de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial. 01/03/2019
Lei Municipal N.º 2.878 de 08 de novembro de 2018 Anexos á Lei Municipal N.º 2.878 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas do município de Santo Augusto-RS, e dá outras providências. 08/11/2018