Santo Augusto - Terça-Feira, 21 de Agosto de 2018

Publicações Legais >> Leis Municipais

De data: Até: Buscar somente pela palavra chave
Buscar somente pelo número
Objeto
Data
Lei Municipal N.º 2.863 de 14 de Agosto de 2018 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola. 14/08/2018
Lei Municipal N.º 2.862 de 14 de Agosto de 2018 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor e Servente. 14/08/2018
Lei Municipal Nº 2.861 de 23 de julho de 2018. Estabelece normas para licenciamento de feiras itinerantes no município de Santo Augusto. 23/07/2018
Lei Municipal N.º 2.860 de 23 de julho de 2018 Altera a redação dos incisos VI, VII, VIII e XI, revoga os incisos X e XI, e altera a redação do § 4º do art. 13, e do § 1º do art. 19 da Lei Municipal nº 1.846, de 27 de abril de 2006. 23/07/2018
Lei Municipal N.º 2.859 de 06 de julho de 2018 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola e Secretário de Escola. 06/07/2018
Lei Municipal N.º 2.858 de 6 de julho de 2018 Autoriza o Poder Executivo a incluir elemen-to de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial. 06/07/2018
Lei Municipal Nº 2.857 de 27 de junho de 2018 Revoga alíneas “d” e “e” do parágrafo 1º do art. 2º, da Lei Municipal Nº. 2.395, de 21 de março de 2013. 27/06/2018
Lei Municipal N.º 2.856 de 11 de junho de 2018 Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial. 11/06/2018
Lei Municipal N.º 2.855 de 11 de junho de 2018 Autoriza a adesão do município de Santo Augusto ao Consórcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade, Agropecuária e Desenvolvimento Local — CONSAD. 11/06/2018
Lei Municipal N.º 2.854 de 11 de junho de 2018 Autoriza o Poder Executivo a firmar con-trato de permissão de uso de prédio de propriedade do município de Santo Au-gusto, e dá outras providências. 11/06/2018
Lei Municipal N.º 2.853 de 4 de junho de 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial. 04/06/2018
Lei Municipal N.º 2.852 de 4 de junho de 2018 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operários. 04/06/2018
Lei Municipal N.º 2.851 de 28 de maio de 2018 Declara de interesse social e econômico obras de melhoria e dispensa o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria. 28/05/2018
Lei Municipal N.º 2.850 de 28 de maio de 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências. 28/05/2018
Lei Municipal N.º 2.849 de 28 de maio de 2018 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Bom Pastor. 28/05/2018