Santo Augusto - Quarta-Feira, 20 de Setembro de 2017

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LEI MUNICIPAL N° 2.802 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 Altera a redação do caput do art. 3º e acrescenta o art. 3ºA, na Lei Municipal nº 2.514, de 04 de abril de 2014 01/09/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.801 DE 10 DE AGOSTO DE 2017 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. 10/08/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.800 DE 10 DE AGOSTO DE 2017 Autoriza o município de Santo Augusto a firmar convênio com o município de Ijuí, em adesão ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/Emergência com Ambulância Tipo Suporte Avançado — Programa — SAMU 10/08/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.799 DE 10 DE AGOSTO DE 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. 10/08/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.798 DE 10 DE AGOSTO DE 2017 Revoga a Lei Municipal nº 454 de 18 de maio de 1976, e suas alterações posteriores. 10/08/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.797 DE 10 DE AGOSTO DE 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. 10/08/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.796 DE 19 DE JULHO DE 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. 19/07/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.795 DE 19 DE JULHO DE 2017 Institui Comissão de Implantação do eSo-cial. 19/07/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.794 DE 19 DE JULHO DE 2017 Insere o art. 114-A e §§ na Lei Municipal nº 1.690, de 2003, estabelecendo redução de carga horária para servidor ou dependente portador de deficiência. 19/07/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.793 DE 13 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 - 2021 e dá outras providências. 13/07/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.792 DE 6 DE JULHO DE 2017 Define Situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. 06/07/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.791 DE 6 DE JULHO DE 2016 Define Situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemia. 06/07/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.790 DE 6 DE JULHO DE 2017 Cria Cardos de Técnico de Enfermagem e Monitor de Escola e Altera a redação das tabelas dos Artigos 4° e 6° da Lei Municipal n° 1.692, de 30 de dezembro de 2003. 06/07/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.789 DE 23 DE JUNHO DE 2017 Autoriza no Poder Executivo a repassar auxílio financeiro ao Grupo de Apoiadores da Brigada Militar de Santo Augusto - GABM. 23/06/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.788 DE 23 DE JUNHO DE 2017 Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, bem como autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente. 23/06/2017