Santo Augusto - Quinta-Feira, 21 de Junho de 2018

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Lei Municipal N.º 2.856 de 11 de junho de 2018 Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial. 11/06/2018
Lei Municipal N.º 2.855 de 11 de junho de 2018 Autoriza a adesão do município de Santo Augusto ao Consórcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade, Agropecuária e Desenvolvimento Local — CONSAD. 11/06/2018
Lei Municipal N.º 2.854 de 11 de junho de 2018 Autoriza o Poder Executivo a firmar con-trato de permissão de uso de prédio de propriedade do município de Santo Au-gusto, e dá outras providências. 11/06/2018
Lei Municipal N.º 2.853 de 4 de junho de 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial. 04/06/2018
Lei Municipal N.º 2.852 de 4 de junho de 2018 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operários. 04/06/2018
Lei Municipal N.º 2.851 de 28 de maio de 2018 Declara de interesse social e econômico obras de melhoria e dispensa o lançamento e a cobrança da contribuição de melhoria. 28/05/2018
Lei Municipal N.º 2.850 de 28 de maio de 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências. 28/05/2018
Lei Municipal N.º 2.849 de 28 de maio de 2018 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Bom Pastor. 28/05/2018
Lei Municipal Nº 2.848 de 21 de maio de 2018 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar. 21/05/2018
Lei Municipal Nº 2.847 de 21 de maio de 2018. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar. 21/05/2018
Lei Municipal N.º 2.846 de 02 de maio de 2018 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor III – Ciências. 02/05/2018
Lei Municipal N.º 2.845 de 02 de maio de 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial. 02/05/2018
Lei Municipal N.º 2.844 de 30 de abril de 2018 Altera a Tabela IX do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.618, de 2002, no que concerne à Taxa de Serviços Urbanos. 30/04/2018
Lei Complementar Nº 018 de 23 de abril de 2018. Altera a alínea “g” do inciso VIII, do Art. 8º da Lei Complementar Nº 17 de 11 de maio de 2017 e os anexos I, II e III. 23/04/2018
Lei Municipal Nº 2.843 de 23 de abril de 2018. Cria mais um cargo de Recepcionista, e altera a redação da tabela do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003. 23/04/2018