Santo Augusto - Sexta-Feira, 19 de Outubro de 2018

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Lei Municipal N.º 2.876 de 17 de Outubro de 2018 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor. 17/10/2018
Lei Municipal N.º 2.875 de 17 de Outubro de 2018 Define situação de excepcionDefine situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola. al interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola. 17/10/2018
Lei Municipal N.º 2.874 de 17 de Outubro de 2018 Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores vinculados a equipe da Estratégia da Saúde da Família – ESF II - Zona Sul e ESF III – Zona Leste, incentivo financeiro adicional, competência 2016 e 2017, repassado pelo Governo Federal devido à adesão 17/10/2018
Lei Municipal N.º 2.873 de 03 de outubro de 2018 Define situação de excepcional interesse público e autoriza temporária de Médico da Estratégia da Saúde da Família. 03/10/2018
Lei Municipal N.º 2.872, de 17 de Setembro de 2018 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de professores. 17/09/2018
Lei Municipal N.º 2.871, de 17 de Setembro de 2018 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operador de Máquinas e Motorista. 17/09/2018
Lei Municipal N.º 2.870, de 17 de Setembro de 2018 Insere o § 4ºA, no art. 32, da Lei Municipal Nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003. 17/09/2018
Lei Municipal N.º 2.869, de 11 de Setembro de 2018 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal — SIM/POA, e dá outras providências. 11/09/2018
Lei Municipal N.º 2.868, de 11 de Setembro de 2018 Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores do município de Santo Augusto-RS, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências. 11/09/2018
Lei Municipal n.º 2.867, de 3 de Setembro de 2018. Altera e insere dispositivos sobre a taxa de licenciamento ambiental e anexa tabela para alíquotas na Lei Municipal nº 2013, de 07 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção Ambiental — SISMMA. 03/09/2018
Lei Municipal n.º 2.866, de 3 de Setembro 2018. Revoga a Lei Municipal nº 2.014, de 07 de outubro de 2008, que dispões sobre o licenciamento ambiental, cria taxas e dá outras providências. 03/09/2018
Lei Municipal n.º 2.865, de 3 de Setembro de 2018 Autoriza o Poder Executivo a receber dação em pagamento, de bem imóvel, para o fim de extinguir crédito tributário. 03/09/2018
Lei Municipal n.º 2.864, de 21 de Agosto de 2018 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola. 21/08/2018
Lei Municipal nº 2.860 de 23 de Julho de 2018 Altera a redação dos incisos VI, VII, VIII e XI, revoga os incisos X e XI, e altera a redação do § 4º do art. 13, e do § 1º do art. 19 da Lei Municipal nº 1.846, de 27 de abril de 2006. 23/07/2018
Lei Municipal N.º 2.863 de 14 de Agosto de 2018 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola. 14/08/2018