Santo Augusto - Domingo, 28 de Maio de 2017

Publicações Legais >> Leis Municipais

De data: Até: Buscar somente pela palavra chave
Buscar somente pelo número
Objeto
Data
LEI MUNICIPAL Nº 2.759, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Altera as redações do inciso XII, e do § 3º do art. 3º, da Lei Municipal Nº 2.750, de 19 de outubro de 2016. 29/12/2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.758, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede revisão geral anual aos agentes públicos do município de Santo Augusto. 29/12/2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.757, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exer-cício financeiro de 2017. 29/12/2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.755, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo a ceder um servidor ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul — IPERGS. 29/12/2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.754, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. Revoga a Lei Municipal nº 2.664, de 28 de setembro de 2015. 29/12/2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.753, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. 30/11/2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.752, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo a incluir meta na LDO e abrir Crédito Adicional Especial 30/11/2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.751, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal, revoga a Lei Municipal nº 2.664, de 28 de setembro de 2015, e dá outras providências. 30/11/2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.750, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. Institui o Fórum Municipal de Educação — FME, do município de Santo Augusto-RS. 30/11/2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.749, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. Define situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a re-novar contratações temporárias. 30/11/2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.748, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. Altera a redação do inciso I, do art. 1º da Lei Municipal Nº 2.743, de 27 de setembro de 2016. 30/11/2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.747, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. Define situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a re-novar contratação temporária. 30/11/2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.746, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Altera a redação dos artigos 2º, 3º, 4º e 6º, da Lei Municipal nº 976, de 23 de outubro de 1991. 30/11/2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.745, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial. 30/11/2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.744, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Institui e regulamenta o Livro Eletrônico de Registro de Prestação de Serviços, via web, no município de Santo Augusto. 30/11/2016