Santo Augusto - Terça-Feira, 11 de Dezembro de 2018

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Data
Lei Municipal N.º 2.884 de 6 de Dezembro de 2018 Concede abono aos servidores da Câmara de Vereadores de Santo Augusto. 06/12/2018
Lei Municipal N.º 2.883 de 23 de Novembro de 2018 Cria um cargo de Recepcionista, extingue um cargo de Servente e altera a redação da tabela do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003. 23/11/2018
Lei Municipal N.º 2.882 de 23 de Novembro de 2018 Altera a redação do § 3º, do Art. 3º, da Lei Municipal Nº. 2.214, de 02 de março de 2011, que “Dispõe sobre a concessão de cesta básica”. 23/11/2018
Lei Municipal N.º 2.881 de 23 de Novembro de 2018 Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços de saúde com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul — IPERGS. 23/11/2018
Lei Municipal N.º 2.880 de 14 de Novembro de 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 14/11/2018
Lei Municipal N.º 2.879 de 8 de Novembro de 2018 Dispõe sobre o serviço público de coleta de entulho e materiais no âmbito do município de Santo Augusto-RS, regulamenta o uso das caçambas estacionárias ou container, e dá outras providências. 08/11/2018
Lei Municipal N.º 2.878 de 8 de Novembro de 2018 Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas do município de Santo Augusto-RS, e dá outras providências. 08/11/2018
Lei Municipal N.º 2.877 de 1 de Novembro de 2018 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar — COMAE, de Santo Augusto. 01/11/2018
Lei Municipal N.º 2.876 de 17 de Outubro de 2018 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor. 17/10/2018
Lei Municipal N.º 2.875 de 17 de Outubro de 2018 Define situação de excepcionDefine situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola. al interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola. 17/10/2018
Lei Municipal N.º 2.874 de 17 de Outubro de 2018 Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores vinculados a equipe da Estratégia da Saúde da Família – ESF II - Zona Sul e ESF III – Zona Leste, incentivo financeiro adicional, competência 2016 e 2017, repassado pelo Governo Federal devido à adesão 17/10/2018
Lei Municipal N.º 2.873 de 03 de outubro de 2018 Define situação de excepcional interesse público e autoriza temporária de Médico da Estratégia da Saúde da Família. 03/10/2018
Lei Municipal N.º 2.872, de 17 de Setembro de 2018 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de professores. 17/09/2018
Lei Municipal N.º 2.871, de 17 de Setembro de 2018 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Operador de Máquinas e Motorista. 17/09/2018
Lei Municipal N.º 2.870, de 17 de Setembro de 2018 Insere o § 4ºA, no art. 32, da Lei Municipal Nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003. 17/09/2018