Santo Augusto - Sábado, 18 de Novembro de 2017

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LEI MUNICIPAL Nº 2.816, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018. 26/10/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.818, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.656, de 04 de setembro de 2015, que autoriza os titulares dos cargos que men-ciona, em caráter excepcional, a dirigir ve-ículo do Município. 26/10/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.817, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. 26/10/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.815, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. Altera e exclui incisos do art. 3º, da Lei Municipal nº 962, de 05 de setembro de 1991. 23/10/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.814, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A. — Agência de Fo-mento/RS para execução de obras de in-fraestrutura urbana e rural, saneamento básico e meio ambiente, aquisição de máquinas, veículos e equipame 11/10/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.813, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. Altera a redação da alínea “d”, do inciso I, do art. 10, da Lei Municipal nº 2.684, de 13 de novembro de 2015. 09/10/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.812, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. Altera a redação das alíneas do § 1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.438, de 11 de janeiro de 2000. 09/10/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.811, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. Altera a redação da alínea “b”, do inciso I, do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.013, de 07 de outubro de 2008. 09/10/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.810, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. Altera a redação do inciso X, do art. 3º, da Lei Municipal nº 990, de 07 de janeiro de 1992. 09/10/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.809, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. Altera a redação das alíneas do inciso I, do § 1º, do art. 19, da Lei Municipal nº. 2.683, de 13 de novembro de 2015. 09/10/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.808, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor e Monitor de Escola. 14/09/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.807, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Institui o Cadastro de Doadores de Sangue do município de Santo Augusto. 14/09/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.806, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Altera a redação do art. 6º, da Lei Municipal nº 2.514, de 04 de abril de 2014. 14/09/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.805, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola. 06/09/2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.804, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal Nº. 1.944, de 10 de setembro de 2007. 06/09/2017