Santo Augusto - Quarta-Feira, 26 de Julho de 2017

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LEI MUNICIPAL N° 2.796 DE 19 DE JULHO DE 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. 19/07/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.795 DE 19 DE JULHO DE 2017 Institui Comissão de Implantação do eSo-cial. 19/07/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.794 DE 19 DE JULHO DE 2017 Insere o art. 114-A e §§ na Lei Municipal nº 1.690, de 2003, estabelecendo redução de carga horária para servidor ou dependente portador de deficiência. 19/07/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.793 DE 13 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 - 2021 e dá outras providências. 13/07/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.792 DE 6 DE JULHO DE 2017 Define Situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. 06/07/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.791 DE 6 DE JULHO DE 2016 Define Situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemia. 06/07/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.790 DE 6 DE JULHO DE 2017 Cria Cardos de Técnico de Enfermagem e Monitor de Escola e Altera a redação das tabelas dos Artigos 4° e 6° da Lei Municipal n° 1.692, de 30 de dezembro de 2003. 06/07/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.789 DE 23 DE JUNHO DE 2017 Autoriza no Poder Executivo a repassar auxílio financeiro ao Grupo de Apoiadores da Brigada Militar de Santo Augusto - GABM. 23/06/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.788 DE 23 DE JUNHO DE 2017 Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, bem como autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente. 23/06/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.786 DE 18 DE MAIO DE 2017 Autoriza no Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar Bom Pastor e ceder um servidor público. 18/05/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.785 DE 18 DE MAIO DE 2017 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de Crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para execução de obras de infraestrutura urbana e rural, saneamento básico e Meio Ambiente, aquisição de máquinas, veículos e equipament 18/05/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.784 DE 18 DE MAIO DE 2017 Define Situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. 18/05/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.783 DE 04 DE MAIO DE 2017 Define Situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária. 04/05/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.782 DE 27 DE ABRIL DE 2017 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município. 27/04/2017
LEI MUNICIPAL N° 2.781 DE 19 DE ABRIL DE 2017 Cria mais 05 (cinco) cargos de Professor I, alterando o Art. 38 da Lei Municipal N° 1.691, de 30 de dezembro de 2003. 19/04/2017