Santo Augusto - Segunda-Feira, 17 de Junho de 2019

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Data
Lei Municipal N.º 2.916 de 09 de Maio de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. 09/05/2019
Lei Municipal N.º 2.915 de 09 de Maio de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir metas na LDO e dá outras providências. 09/05/2019
Lei Municipal N.º 2.914 de 09 de Maio de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir metas no PPA, e dá outras providências. 09/05/2019
Lei Municipal N.º 2.913 de 30 de Abril de 2019 Institui o Dia Municipal do Lions Clube e Dia Municipal do Leo Clube, e dá outras providências. 30/04/2019
Lei Municipal N.º 2.912 de 30 de Abril de 2019 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratações temporárias de Professor I e Serventes. 30/04/2019
Lei Municipal N.º 2.911 de 30 de Abril de 2019 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola. 30/04/2019
Lei Municipal N.º 2.910 de 30 de Abril de 2019 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Médico da Estratégia da Saúde da Família, Assistente Técnico em Informática e Auxiliar de Odontologia. 30/04/2019
Lei Municipal N.º 2.909 de 23 de Abril de 2019 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Secretário de Escola. efine situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Secretário de Escola. 23/04/2019
Lei Municipal N.º 2.908 de 22 de Abril de 2019 Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor. 22/04/2019
Lei Municipal N.º 2.907 de 16 de Abril de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial. 16/04/2019
Lei Municipal N.º 2.906 de 16 de Abril de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elementos de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial. 16/04/2019
Lei Municipal N.º 2.905 de 28 de Março de 2019 Dispõe sobre a desafetação, alteração de destinação e autorização para concessão real de uso de imóveis do Município e dá outras providências.Dispõe sobre a desafetação, alteração de destinação e autorização para concessão real de uso de imóveis do Municí 28/03/2019
Lei Municipal N.º 2.904 de 28 de Março de 2019 Estabelece a política pública do município de Santo Augusto para esterilização de cães e gatos, e implanta o Programa de Esterilização Animal — PEA. 28/03/2019
Lei Municipal N.º 2.898 de 18 de março de 2019 Autoriza o Poder Executivo de Santo Augusto, RS, a alienar bens imóveis de sua propriedade e dá outras providências. 18/03/2019
Lei Municipal N.º 2.903 de 21 de março de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial. 21/03/2019